Política de privacidade.

1. Responsável pelo tratamento

Alepo Arquitectura, Lda., pessoa colectiva com o NIPC PT 510 085 458, com sede na Rua Luciano Cordeiro, 28 — 1.º Esq., 1150-216 Lisboa, Portugal, representada por Rolf Heinemann (Membro da Ordem dos Arquitectos — SRS 8793), é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço alepo@alepo.pt.

2. Dados recolhidos

Recolhemos apenas os dados pessoais que nos sejam voluntariamente fornecidos através de email, telefone ou formulários de contacto, designadamente: nome, endereço de correio electrónico, número de telefone e o conteúdo da mensagem enviada. Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais.

3. Finalidades e fundamento jurídico

• Resposta a pedidos de contacto e de informação (execução de diligências pré-contratuais — art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD).
• Gestão e execução de projectos de arquitectura contratualizados (execução de contrato).
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis ao exercício da actividade de arquitectura (al. c) do mesmo artigo).

4. Prazo de conservação

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para que foram recolhidos e, em qualquer caso, pelos prazos legalmente exigidos (designadamente para efeitos fiscais — 10 anos — e civis).

5. Comunicação a terceiros

Os seus dados pessoais não são transmitidos a terceiros, salvo quando tal for indispensável à execução do contrato (por exemplo, especialidades de engenharia ou autoridades licenciadoras) ou quando exista uma obrigação legal.

6. Cookies e tecnologias de seguimento

Este sítio não utiliza cookies de terceiros nem ferramentas de seguimento publicitário ou analítico que recolham dados pessoais. Poderão ser utilizadas, exclusivamente, cookies técnicas estritamente necessárias ao funcionamento do sítio, dispensadas de consentimento prévio nos termos do n.º 2 do art.º 5.º da Directiva 2002/58/CE e do art.º 5.º da Lei n.º 41/2004.

7. Direitos do titular dos dados

Nos termos do RGPD, é-lhe garantido o direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação e portabilidade dos seus dados, bem como o direito de oposição ao seu tratamento. Pode exercer estes direitos contactando-nos através do email indicado.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente — a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

8. Segurança

Adoptamos as medidas técnicas e organizativas adequadas à protecção dos dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda acidental, alteração ou destruição.